Execução de Título Judicial 1002127-69.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.063,36

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 23:42

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:22

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 06/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:17

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:17

Juntada de Alvará

22/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:48

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 23:42

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:22

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:22

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:17

Documentos

Decisão

•11/12/2018, 15:50

Despacho

•29/08/2019, 17:51

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 06/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 06:17

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 06:17

Juntada de Alvará

22/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 19:22

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 21:46

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:45

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:22

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a alegação da parte autora (ID n° 118925331) aduzindo que não foi depositado nos autos o montante correspondente ao cumprimento da obrigação, DETERMINO a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do valor remanescente informado. Efetuado o pagamento de parcela incontroversa da dívida (art. 526, § 1º, do CPC), ORDENO a expedição de alvará para transferência de valores para a conta indicada pela exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Transcorrido o lapso temporal concedido, faça conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2023, 10:18

Expedido alvará de levantamento

23/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:43

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte exequente expressamente a parte autora se o valor depositado satisfaz a dívida, sob pena de aceno positivo, caso não o faça em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 21:06

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2023, 21:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:17

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:24

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, foi ordenado, em 11/12/2018, à parte requerida que suspendesse os descontos realizados mensalmente na conta bancária da parte autora referente aos contratos nº 317675591 e 338444439 (ID 16920230). Confirmada a tutela de urgência, declarando inexistentes os débitos em discussão (ID 24256515), a parte requerida também foi condenada em danos morais em favor da parte autora. Satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, a execução foi extinta nos termos do artigo 924 do CPC (ID 351741

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:25

Conclusos para decisão

05/08/2022, 18:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 22:24

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 14:27

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 21:25

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:54

Processo Desarquivado

14/03/2022, 15:44

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 07/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:57

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/09/2020, 14:35

Recebidos os autos

18/09/2020, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2020, 11:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2020, 18:05

Transitado em Julgado em 07/08/2020

18/08/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:34

Publicado Sentença em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 03:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2020, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:24

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 13:35

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:17

Publicado Despacho em 19/06/2020.

20/06/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/06/2020, 21:59

Conclusos para despacho

03/06/2020, 13:05

Juntada de despacho

03/06/2020, 12:38

Publicado Decisão em 25/11/2019.

06/12/2019, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2019, 15:35

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2019, 19:27

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 06:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2019, 16:37

Decorrido prazo de AUGUSTA MARTINS DE JESUS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 05:27

Publicado Sentença em 02/10/2019.

02/10/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 00:05

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2019, 03:10

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2019, 03:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2019, 03:09

Juntada de Projeto de sentença

27/09/2019, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2019, 21:25

Publicado Intimação em 03/09/2019.

03/09/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 01:20

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2019, 18:15

Conclusos para julgamento

11/02/2019, 14:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2019 23:59:59.

11/02/2019, 08:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/01/2019 23:59:59.

11/02/2019, 07:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/02/2019, 21:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 10:43

Audiência conciliação realizada para 01/02/2019 17:05 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

01/02/2019, 17:06

Juntada de Petição de termo de audiência

01/02/2019, 17:05

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 12:18

Publicado Intimação em 23/01/2019.

29/01/2019, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 18:01

Juntada de Petição de resposta

21/01/2019, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/01/2019, 18:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/01/2019, 18:26

Publicado Intimação em 13/12/2018.

01/01/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/01/2019, 14:53

Publicado Decisão em 13/12/2018.

01/01/2019, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/01/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 15:50

Audiência conciliação designada para 01/02/2019 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

06/12/2018, 15:39

Conclusos para decisão

06/12/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 15:39

Sentença

•29/09/2019, 03:10

Decisão

•21/11/2019, 15:35

Despacho

•18/12/2019, 20:09

Acórdão

•14/05/2020, 18:49

Execução de cumprimento de sentença

•03/06/2020, 21:59

Manifestação

•03/06/2020, 21:59

Despacho

•17/06/2020, 17:01

Manifestação

•09/07/2020, 13:35

Sentença

•22/07/2020, 03:02

Despacho

•25/07/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 22:24

Decisão

•23/01/2023, 17:24

Despacho

•28/05/2023, 10:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/12/2018, 15:50

Despacho

•29/08/2019, 17:51

Sentença

•29/09/2019, 03:10

Decisão

•21/11/2019, 15:35

Despacho

•18/12/2019, 20:09

Acórdão

•14/05/2020, 18:49

Execução de cumprimento de sentença

•03/06/2020, 21:59

Manifestação

•03/06/2020, 21:59

Despacho

•17/06/2020, 17:01

Manifestação

•09/07/2020, 13:35

Sentença

•22/07/2020, 03:02

Despacho

•25/07/2022, 21:25

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 22:24

Decisão

•23/01/2023, 17:24

Despacho

•28/05/2023, 10:55

Decisão

•23/07/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 17:32

Despacho

•29/09/2023, 21:46

Sentença

•21/11/2023, 15:54