Procedimento Comum Cível 1036388-75.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.629,25

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 19:58

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:14

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:07

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de MAX FERNANDO DE PINHO em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 19:58

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/09/2024 23:59

Documentos

Decisão

•12/08/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 18:10

11/09/2024, 02:14

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

30/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:07

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de MAX FERNANDO DE PINHO em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:10

Juntada de agravo interno

18/04/2024, 16:54

Juntada de despacho

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de acórdão

18/04/2024, 16:54

Juntada de acórdão

18/04/2024, 16:54

Juntada de recurso especial

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de decisão

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de agravo ao stj

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de decisão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/04/2024, 16:54

Processo Reativado

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de despacho

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de petição

18/04/2024, 16:54

Juntada de despacho

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Juntada de petição

18/04/2024, 16:54

Juntada de decisão

18/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Devolvidos os autos

18/04/2024, 16:54

Juntada de intimação

18/04/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) MAX FERNANDO DE PINHO para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) MAX FERNANDO DE PINHO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL – CABIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Na hipótese, não há nos autos elementos suficientes que comprovem os requisitos para a obtenção do benefício pretendido pela apelante, ora agravante, circunstância que conduz ao indeferimento do pedido.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc., Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso. Empós, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:57

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de MAX FERNANDO DE PINHO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2022, 19:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/09/2022, 19:17

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:45

Julgado procedente o pedido

12/09/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão

22/03/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

22/03/2021, 11:55

Recebimento do CEJUSC.

22/03/2021, 11:55

Audiência do art. 334 CPC.

22/03/2021, 11:54

Audiência de Conciliação realizada em 22/03/2021 09:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

22/03/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/03/2021, 15:07

Recebidos os autos.

10/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/03/2021, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de MAX FERNANDO DE PINHO em 03/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:11

Publicado Intimação em 27/01/2021.

31/01/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 22:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 18:10

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/03/2021 08:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/01/2021, 18:07

Decorrido prazo de MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/09/2020 23:59.

17/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de MAX FERNANDO DE PINHO em 04/09/2020 23:59.

17/11/2020, 08:23

Juntada de Petição de ofício

26/08/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:44

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:29

Juntada de Ofício

12/08/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/08/2020, 11:32

Conclusos para decisão

11/08/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 15:21

Sentença

•12/09/2022, 14:44

Recurso de sentença

•30/09/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 18:59

Despacho

•20/11/2022, 07:12

Despacho

•22/11/2022, 19:26

Decisão

•20/12/2022, 08:17

Despacho

•23/01/2023, 16:53

Acórdão

•10/03/2023, 11:29

Acórdão

•10/03/2023, 14:02

Decisão

•27/06/2023, 11:04

Decisão

•07/08/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 17:10