Execução Fiscal 1002920-40.2017.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 24.940,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 01:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 01:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

07/02/2024, 11:53

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:51

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 15:51

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 10:05

Processo Desarquivado

29/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/04/2024, 01:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 01:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

07/02/2024, 11:53

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:51

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 15:51

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 10:05

Processo Desarquivado

29/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:28

Arquivado Provisoriamente

01/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 09:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/07/2023, 09:50

Conclusos para decisão

08/07/2023, 04:56

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de FREDERICO NIEBISCH NETO - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002920-40.2017.8.11.0037.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: FREDERICO NIEBISCH NETO - ME Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT em face de FREDERICO NIEBISCH NETO - ME, ambos devidamente qualificados nos autos. No ID nº 93953684, o excipiente/executado interpôs exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, ilegitimidade passiva. Ins

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 09:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2023, 09:39

Conclusos para decisão

05/03/2023, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 21:33

Decorrido prazo de FREDERICO NIEBISCH NETO - ME em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:14

Decorrido prazo de FREDERICO NIEBISCH NETO - ME em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:39

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1002920-40.2017.8.11.0037.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: FREDERICO NIEBISCH NETO - ME Vistos. Indefiro a petição retro, uma vez que o comparecimento espontâneo da parte executada supre a citação. Sendo assim, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Intime-se. Primavera

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão

20/01/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 12:22

Juntada de entregue (ecarta)

24/06/2022, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 07:02

Conclusos para despacho

13/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 21:16

Juntada de correspondência devolvida

10/06/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:38

Conclusos para despacho

21/04/2020, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2017, 08:37

Juntada de citação

20/07/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 09:51

Conclusos para decisão

14/07/2017, 15:57

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 15:57

Documentos

Despacho

•17/07/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 15:13

Despacho

•07/05/2020, 17:38

Despacho

•16/10/2021, 07:02

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:48

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:46

Despacho

•23/01/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:39

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Decisão

•23/03/2023, 09:39

Outros Documentos

•13/05/2023, 09:23

Decisão

•12/07/2023, 09:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/07/2017, 09:51

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 15:13

Despacho

•07/05/2020, 17:38

Despacho

•16/10/2021, 07:02

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:48

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:46

Despacho

•23/01/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 13:39

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Documento de comprovação

•13/02/2023, 21:33

Decisão

•23/03/2023, 09:39

Outros Documentos

•13/05/2023, 09:23

Decisão

•12/07/2023, 09:50

Sentença

•11/12/2023, 15:51