Cumprimento de sentença 0003453-96.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.855.043,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR

CPF

Autor

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR

OAB/MT 7021·CPF·Representa: Autor

MARCOS RELVAS

OAB/SP 111434·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM FELIPE SPADONI

OAB/MT 6197·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:20

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48432426

30/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 16:23

Juntada de comunicação entre instâncias

17/04/2026, 12:15

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 05:50

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 19:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:19

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:15

Todas as movimentações(232)

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:20

Juntada de comunicação entre instâncias

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48432426

30/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•09/11/2020, 15:47

Decisão

•02/07/2021, 15:39

28/04/2026, 16:23

Juntada de comunicação entre instâncias

17/04/2026, 12:15

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 05:50

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 19:10

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:19

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/01/2026, 19:49

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

31/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 17:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 14:14

Recebidos os autos

13/08/2025, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

13/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 12:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:25

Juntada de comunicação entre instâncias

12/05/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/05/2025, 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:26

Juntada de comunicação entre instâncias

25/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:27

Conclusos para decisão

14/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 18:11

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 13:47

Recebidos os autos

20/02/2025, 23:03

Juntada de Certidão

20/02/2025, 22:59

Juntada de comunicação entre instâncias

18/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/12/2024, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:09

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 15:33

Juntada de comunicação entre instâncias

26/08/2024, 09:58

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 10:31

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 11:55

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 13:42

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/07/2024, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 18:34

Juntada de comunicação entre instâncias

15/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:59

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 18:02

Juntada de comunicação entre instâncias

10/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:03

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:17

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 08:55

Declarada suspeição por #Oculto#

01/04/2024, 08:55

Juntada de comunicação entre instâncias

04/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 23:30

Juntada de Petição de pedido de penhora

23/02/2024, 13:05

Juntada de comunicação entre instâncias

29/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:23

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 01:01

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:40

Juntada de certidão da contadoria

06/12/2023, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/12/2023, 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:55

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:22

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:36

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:15

Juntada de certidão da contadoria

31/10/2023, 17:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/10/2023, 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 13:02

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:17

Juntada de certidão da contadoria

19/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/09/2023, 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:00

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:26

Determinada Requisição de Informações

20/09/2023, 09:43

Juntada de comunicação entre instâncias

19/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:49

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:29

Juntada de comunicação entre instâncias

24/07/2023, 13:23

Juntada de comunicação entre instâncias

30/05/2023, 10:02

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:38

Determinada Requisição de Informações

30/01/2023, 17:42

Juntada de comunicação entre instâncias

30/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o calculo da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:57

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:30

Juntada de certidão da contadoria

23/01/2023, 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2022, 11:52

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

25/11/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:52

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 10:21

Expedição de Acórdão.

22/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 11:54

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 20:58

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 06:43

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 16:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 06:19

Publicado Despacho em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:28

Determinada Requisição de Informações

21/07/2021, 19:23

Juntada de comunicação entre instâncias

21/07/2021, 14:13

Determinada Requisição de Informações

20/07/2021, 15:52

Juntada de comunicação entre instâncias

20/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 21:09

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 16/07/2021 23:59.

18/07/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

18/01/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2020, 14:09

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/12/2020 23:59.

06/12/2020, 05:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 01/12/2020 23:59.

04/12/2020, 21:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO JUNIOR em 01/12/2020 23:59.

04/12/2020, 21:07

Publicado Despacho em 11/11/2020.

12/11/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 10:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2020.

09/11/2020, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 21:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de expediente

19/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:48

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:48

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

19/10/2020, 01:35

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

19/10/2020, 01:35

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

19/10/2020, 01:27

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

19/10/2020, 01:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:39

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

08/05/2020, 02:11

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/05/2020, 01:45

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/04/2020, 01:23

Documento de comprovação

•19/07/2021, 21:09

Comunicação entre instâncias

•20/07/2021, 15:52

Comunicação entre instâncias

•21/07/2021, 19:23

Despacho

•21/07/2021, 19:28

Contestação

•08/09/2021, 20:58

Petição inicial em pdf

•08/09/2021, 20:58

Manifestação

•08/10/2021, 11:54

Comunicações

•22/11/2021, 17:08

Expediente

•22/11/2021, 17:08

Decisão

•23/11/2022, 10:21

Comunicação entre instâncias

•30/01/2023, 17:42

Documento de comprovação

•01/08/2023, 12:04

Decisão

•24/08/2023, 17:14

Todos os documentos(46)

Despacho

•09/11/2020, 15:47

Decisão

•02/07/2021, 15:39

Documento de comprovação

•19/07/2021, 21:09

Comunicação entre instâncias

•20/07/2021, 15:52

Comunicação entre instâncias

•21/07/2021, 19:23

Despacho

•21/07/2021, 19:28

Contestação

•08/09/2021, 20:58

Petição inicial em pdf

•08/09/2021, 20:58

Manifestação

•08/10/2021, 11:54

Comunicações

•22/11/2021, 17:08

Expediente

•22/11/2021, 17:08

Decisão

•23/11/2022, 10:21

Comunicação entre instâncias

•30/01/2023, 17:42

Documento de comprovação

•01/08/2023, 12:04

Decisão

•24/08/2023, 17:14

Documento de comprovação

•30/08/2023, 12:49

Documento de comprovação

•30/08/2023, 12:49

Comunicação entre instâncias

•20/09/2023, 09:43

Documento de comprovação

•23/10/2023, 16:29

Documento de comprovação

•23/10/2023, 16:29

Despacho

•04/12/2023, 17:55

Cumprimento de sentença

•23/02/2024, 13:05

Documento de comprovação

•24/02/2024, 23:30

Decisão

•01/04/2024, 08:55

Decisão

•01/04/2024, 08:55

Decisão

•24/06/2024, 19:16

Decisão

•16/07/2024, 18:34

Despacho

•20/08/2024, 18:56

Despacho

•20/08/2024, 18:56

Documento de comprovação

•30/08/2024, 09:38

Documento de comprovação

•22/11/2024, 10:49

Documento de comprovação

•22/11/2024, 10:48

Documento de comprovação

•22/11/2024, 10:48

Sentença

•10/12/2024, 17:50

Sentença

•10/12/2024, 17:50

Decisão

•08/05/2025, 18:55

Decisão

•08/05/2025, 18:55

Documento de comprovação

•10/09/2025, 16:37

Despacho

•11/12/2025, 11:23

Decisão

•16/12/2025, 15:51

Decisão

•16/12/2025, 15:51

Decisão

•30/03/2026, 19:09

Decisão

•30/03/2026, 19:09

Outros documentos

•17/04/2026, 12:15

Outros documentos

•17/04/2026, 12:15

Outros documentos

•17/04/2026, 12:15