Petição Cível 1047059-49.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.150,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

BARBARA ELEM PRISCILA DE MIRANDA

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

PONTO FRIO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILENO REZENDE TAVARES

OAB/MT 5652·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO MARQUES DE SOUZA

OAB/MT 30482·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:51

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047059-49.2021.8.11.0001.. TESTEMUNHA: BARBARA ELEM PRISCILA DE MIRANDA TESTEMUNHA: VIA VAREJO S/A Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 98254489. Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o estatuído no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o pr

24/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:05

Homologada a Transação

23/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:05

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:39

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 00:51

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:51

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 15:49

Decisão

•12/08/2022, 23:34

25/01/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047059-49.2021.8.11.0001.. TESTEMUNHA: BARBARA ELEM PRISCILA DE MIRANDA TESTEMUNHA: VIA VAREJO S/A Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 98254489. Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o estatuído no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o pr

24/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:05

Homologada a Transação

23/01/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:05

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 19:04

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

01/11/2022, 12:15

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:02

Recebimento do CEJUSC.

19/10/2022, 15:02

Audiência Conciliação juizado cancelada para 19/10/2022 14:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

19/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/10/2022, 15:01

Recebidos os autos.

17/10/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:11

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 23:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2022, 23:34

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 21:20

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de BARBARA ELEM PRISCILA DE MIRANDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:57

Juntada de manifestação

27/07/2022, 10:00

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:50

Audiência Conciliação juizado designada para 19/10/2022 14:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

22/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:46

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

22/03/2022, 18:19

Recebimento do CEJUSC.

22/03/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/03/2022, 11:43

Recebidos os autos.

22/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de BARBARA ELEM PRISCILA DE MIRANDA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:55

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:09

Audiência Conciliação juizado designada para 22/03/2022 17:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/12/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 11:49

Decisão

•26/10/2022, 13:33

Sentença

•23/01/2023, 18:05