Execução de Título Judicial 1047115-82.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 57,91

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

NATHALIA QUEIROZ NEIVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO

OAB/MT 30280·CPF·Representa: Autor

MONIQUE DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA

OAB/MT 29625·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ

OAB/MT 22327·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NATHALIA QUEIROZ NEIVA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 06:37

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 06:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 06:36

Decorrido prazo de NATHALIA QUEIROZ NEIVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 06:36

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047115-82.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NATHALIA QUEIROZ NEIVA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pel

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:39

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2023, 17:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 07:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:47

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

02/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 06:37

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 06:37

Documentos

Decisão

•14/03/2022, 17:05

Sentença

•27/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 06:36

Decorrido prazo de NATHALIA QUEIROZ NEIVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 06:36

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047115-82.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NATHALIA QUEIROZ NEIVA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Extrai dos autos que não houve o pagamento voluntário da obrigação pel

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:39

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2023, 17:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 07:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:47

Decorrido prazo de NATHALIA QUEIROZ NEIVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:47

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047115-82.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: NATHALIA QUEIROZ NEIVA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas corrente

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 18:24

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/01/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

16/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 14:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão

25/08/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de NATHALIA QUEIROZ NEIVA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:11

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 13:07

Conclusos para decisão

11/08/2022, 07:39

Publicado Intimação em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:56

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:04

Processo Desarquivado

05/08/2022, 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 14/07/2022

01/08/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:24

Não recebido o recurso de NATHALIA QUEIROZ NEIVA - CPF: 151.085.047-30 (REQUERENTE).

29/07/2022, 16:24

Conclusos para decisão

28/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de NATHALIA QUEIROZ NEIVA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:37

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:53

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

20/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 10:42

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2022, 15:43

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 15:35

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/04/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

31/03/2022, 20:16

Recebimento do CEJUSC.

31/03/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/03/2022, 15:12

Recebidos os autos.

30/03/2022, 15:12

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:39

Juntada de intimação

17/03/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:05

Audiência Conciliação juizado designada para 31/03/2022 17:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/03/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/03/2022, 17:43

Recebimento do CEJUSC.

03/03/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência

16/02/2022, 23:13

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2022, 10:12

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 09:29

Recebidos os autos.

11/02/2022, 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/02/2022, 20:11

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 14:10

Audiência Conciliação juizado designada para 16/02/2022 16:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

24/11/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:23

Decisão

•20/07/2022, 13:53

Decisão

•29/07/2022, 16:24

Decisão

•12/08/2022, 16:27

Decisão

•23/01/2023, 18:24

Sentença

•06/02/2023, 17:39