Procedimento Comum Cível 1009334-62.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

01/10/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 19:24

Alterado o assunto processual

01/08/2024, 19:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/08/2023, 17:37

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

25/03/2025, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2024, 02:07

Recebidos os autos

01/10/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 19:24

Alterado o assunto processual

01/08/2024, 19:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

16/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

16/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/08/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 06:50

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Visto, Trata-se de Ação de benefício previdenciário de Aposentadoria por idade rural ajuizada por MARIA DO CARMO GUSMÃO BRANDÃO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Em suma, afirma a requerente que laborou sua vida toda no campo, desde criança até quando casou, no entanto, não tem mais condições de exercer o labor braçal na roça, razão pela qual buscou administrativamente a concessã

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:25

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 18:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009334-62.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Declaro a fase instrutória encerrada. Após a juntada do presente termo de audiência e das respectivas mídias audiovisuais, volvam-me concluso para prolação da sentença. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2023, 16:25

Audiência de instrução realizada em/para 05/04/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

05/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:56

Decorrido prazo de CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:12

Decorrido prazo de CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:48

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do NCPC, e tendo em vista o endereço da parte Requerente, no local denominado no sitio Bizagual, s/n, Zona Rural, Com Santana do Pirain, Nossa Senhora do Livramento/MT, que impulsiono estes autos a fim de intimar a advogado Dr. CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ - OAB MT16006-O, para informar novo endereço ou se a parte vai comparecer independente de mandado à audiência de instrução para oitiva das testemunhas, bem como para prestar d

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:41

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009334-62.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Trata-se de ação para concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pedido de tutela provisória de urgência antecipada proposta por MARIA DO CARMOS GUSMÃO BRANDÃO, em desfavor do INSS. Não concedida a antecipação de tutela (id. n. 18478056). Decretada a revelia

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:29

Audiência de instrução designada em/para 05/04/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

23/01/2023, 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 09:00

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:48

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 19:10

Conclusos para decisão

11/06/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 02:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:21

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 14:58

Conclusos para decisão

19/04/2018, 13:45

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 13:43

Processo Desarquivado

19/04/2018, 13:42

Arquivado Definitivamente

19/03/2018, 17:32

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUSMAO BRANDAO em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 14:50

Conclusos para decisão

26/01/2018, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 13:22

Declarada incompetência

11/01/2018, 16:56

Conclusos para decisão

14/12/2017, 17:45

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:45

Documentos

Decisão

•11/01/2018, 16:56

Despacho

•29/01/2018, 14:50

Decisão

•11/03/2019, 18:04

Decisão

•27/03/2020, 19:10

Decisão

•23/01/2023, 18:28

Decisão

•05/04/2023, 16:25

Sentença

•26/04/2023, 18:25

Recurso de sentença

•05/05/2023, 13:21

Informação

•09/07/2024, 18:17