Execução Fiscal 0015194-27.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.065,80

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2024, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:08

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 19/02/2024

16/02/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:18

Devolvidos os autos

13/04/2023, 15:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/03/2023, 12:01

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

10/11/2024, 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2024, 01:08

Recebidos os autos

17/04/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 19/02/2024

16/02/2024, 08:12

Documentos

Recurso de sentença

•06/05/2022, 08:22

Decisão

•16/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:18

Devolvidos os autos

13/04/2023, 15:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/03/2023, 12:01

Juntada de decisão

23/03/2023, 12:01

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 12:01

Juntada de intimação de pauta

23/03/2023, 12:01

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:01

Juntada de acórdão

23/03/2023, 12:01

Juntada de voto

23/03/2023, 12:01

Juntada de ementa

23/03/2023, 12:01

Juntada de relatório

23/03/2023, 12:01

Juntada de acórdão

23/03/2023, 12:01

Juntada de acórdão

23/03/2023, 12:01

Devolvidos os autos

23/03/2023, 12:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/03/2023, 12:01

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA SOBRE O ARQUIVAMENTO – PREJUÍZO PRESUMIDO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA – PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. “Se a parte exequente não foi intimada acerca da decisão que determinou o arquivamento provisório da execução fiscal em razão do baixo valor, a paralisação por período superior ao lustro prescricional não pode ser atr

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.ju

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/05/2022, 08:22

Recebidos os autos

13/03/2022, 20:22

Expedição de #Não preenchido#.

13/03/2022, 20:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:29

Juntada de Petição de expediente

16/11/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

19/10/2021, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2021, 01:16

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

20/09/2021, 02:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/09/2021, 01:25

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

20/09/2021, 01:24

Desarquivamento (Desarquivamento)

20/09/2021, 01:24

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

09/02/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2015, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2015, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2015, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/02/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/01/2015, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/01/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/10/2014, 02:03

Acórdão

•24/02/2023, 17:57

Acórdão

•27/02/2023, 15:12

Acórdão

•27/02/2023, 15:12

Sentença

•07/02/2024, 19:59