Embargos de Declaração Cível 1002675-07.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 950.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Imissão na Posse · 5ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Imissão na Posse · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIO BORGES JUNQUEIRA

CPF

Autor

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA

CPF

Autor

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA

CPF

Reu

MARIO BORGES JUNQUEIRA

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO AUGUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DA SILVA BOTOF

OAB/MT 11347·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA COSTA

OAB/SP 204519·CPF·Representa: Autor

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE

OAB/MT 19531·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15935·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA COSTA

OAB/SP 204519·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

FRANKLIN DA SILVA BOTOF

OAB/MT 11347·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA COSTA

OAB/SP 204519·CPF·Representa: Autor

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE

OAB/MT 19531·CPF·Representa: Autor

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15935·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DA COSTA

OAB/SP 204519·CPF·Representa: Réu

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE

OAB/MT 19531·CPF·Representa: Réu

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15935·CPF·Representa: Réu

ETHAN CAELUM SOUZA SANTOS

OAB/MT 30460·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN DA SILVA BOTOF

OAB/MT 11347·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE ABREU FERREIRA

OAB/MT 5928·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Réu

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Réu

TATIANA BENJAMIN VILLAR PRUDENCIO

OAB/MT 9887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:22

Publicado Acórdão em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2026, 20:26

Baixa Definitiva

11/05/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 20:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708074

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708075

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708076

06/05/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:06

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:06

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:22

Publicado Acórdão em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2026, 20:26

Baixa Definitiva

11/05/2026, 20:26

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 20:26

Decisão

•23/01/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

11/05/2026, 20:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/05/2026, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708074

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708075

06/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58708076

06/05/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 03:06

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos

20/04/2026, 20:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:50

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/01/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

26/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

23/12/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/12/2025, 17:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/12/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:16

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 15:02

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO - CPF: 202.691.291-20 (APELANTE) e MARIO BORGES JUNQUEIRA - CPF: 926.033.191-91 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2025, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA em 10/12/2025 23:59

11/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 10/12/2025 23:59

11/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:57

Publicado Intimação de pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AUGUSTO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIO BORGES JUNQUEIRA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Adiado

21/11/2025, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de pedido de destaque

14/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de pedido de destaque

13/11/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão

25/08/2025, 23:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2025, 23:21

Juntada de Certidão

21/08/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:41

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 02:56

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 02:56

Decisão

•06/02/2023, 17:42

Decisão

•22/02/2023, 14:58

Ato ordinatório

•23/02/2023, 13:40

Ato ordinatório

•13/03/2023, 14:21

Decisão

•30/03/2023, 20:52

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:42

Ato ordinatório

•05/05/2023, 14:04

Decisão

•31/05/2023, 17:18

Ato ordinatório

•31/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

•01/06/2023, 15:14

Ato ordinatório

•14/07/2023, 13:20

Decisão

•06/11/2023, 18:08

Ato ordinatório

•18/01/2024, 15:26

Todos os documentos(24)

Acórdão

•11/05/2026, 20:26

Decisão

•23/01/2023, 18:45

Decisão

•06/02/2023, 17:42

Decisão

•22/02/2023, 14:58

Ato ordinatório

•23/02/2023, 13:40

Ato ordinatório

•13/03/2023, 14:21

Decisão

•30/03/2023, 20:52

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:42

Ato ordinatório

•05/05/2023, 14:04

Decisão

•31/05/2023, 17:18

Ato ordinatório

•31/05/2023, 17:23

Ato ordinatório

•01/06/2023, 15:14

Ato ordinatório

•14/07/2023, 13:20

Decisão

•06/11/2023, 18:08

Ato ordinatório

•18/01/2024, 15:26

Sentença

•26/05/2025, 18:11

Sentença

•26/05/2025, 18:11

Ato ordinatório

•04/06/2025, 18:21

Sentença

•15/07/2025, 17:51

Sentença

•15/07/2025, 17:51

Recurso de sentença

•22/07/2025, 17:40

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:45

Recurso de sentença

•23/07/2025, 14:56

Acórdão

•17/12/2025, 17:01