Procedimento Comum Cível 1009239-07.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.799.300,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ERNESTO MANOEL DA MATA

CPF

Autor

MT CEREAIS E RACOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

PAULO SILVA SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCILENE PEDROSO FERREIRA

OAB/MT 27619·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 14247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:38

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RAÇÕES EIRELI - EPP em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RAÇÕES EIRELI - EPP em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:12

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:38

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 15/07/2025

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 14:32

Despacho

•30/03/2020, 15:44

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RAÇÕES EIRELI - EPP em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:37

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RAÇÕES EIRELI - EPP em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:14

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 17:12

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 08:47

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 22/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:26

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:25

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À secretaria para inclusão do andamento correto “conclusos para julgamento”, a fim que o processo seja devidamente inserido na ordem cronológica de julgamentos, atendendo, assim, ao que dispõe o art. 12, do CPC. Cumpra-se.

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 18:48

Conclusos para decisão

28/09/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 11:40

Publicado Intimação em 02/08/2021.

02/08/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 06:38

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:44

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RACOES EIRELI - EPP em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:44

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/05/2021, 17:27

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 15:49

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2021, 10:16

Conclusos para decisão

15/05/2021, 09:21

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 17:47

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 16:47

Recebimento do CEJUSC.

13/04/2021, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

13/04/2021, 13:48

Audiência do art. 334 CPC.

13/04/2021, 13:47

Audiência de Conciliação realizada em 13/04/2021 13:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

13/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 08:57

Recebidos os autos.

07/04/2021, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/04/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de MT CEREAIS E RACOES EIRELI - EPP em 19/02/2021 23:59.

22/02/2021, 01:16

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 19/02/2021 23:59.

22/02/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:39

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:39

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 15:57

Juntada de citação

05/02/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 15:26

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 13/04/2021 13:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/02/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

01/02/2021, 11:16

Recebimento do CEJUSC.

01/02/2021, 11:16

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 01/02/2021 11:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

01/02/2021, 11:16

Audiência do art. 334 CPC.

01/02/2021, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2021, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/01/2021, 14:33

Recebidos os autos.

27/01/2021, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 17:01

Juntada de correspondência devolvida

16/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 22:07

Publicado Intimação em 01/12/2020.

03/12/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 13:39

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 01/02/2021 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/11/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 17:16

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 16:53

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 10/08/2020 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/09/2020, 15:14

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:36

Decorrido prazo de PAULO SILVA SANCHES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:36

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:37

Decorrido prazo de ERNESTO MANOEL DA MATA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:10

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/08/2020 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/04/2020, 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2020, 18:42

Conclusos para decisão

27/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:44

Conclusos para decisão

26/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 19:17

Publicado Despacho em 10/03/2020.

11/03/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 14:32

Conclusos para decisão

01/03/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 15:06

Juntada de Petição de pedido de busca e apreensão

01/03/2020, 14:32

Decisão

•28/04/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 17:47

Decisão

•18/05/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:27

Decisão

•23/01/2023, 18:48

Decisão

•27/06/2024, 18:01

Decisão

•27/06/2024, 18:01

Sentença

•12/06/2025, 17:12

Sentença

•12/06/2025, 17:12

Outros documentos

•01/12/2025, 10:38