Agravo em Recurso Especial 0007317-19.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0007317-19.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448696/2024

30/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 448696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

30/05/2024, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 1048443/2023 - AgRg

28/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1048443 - AgRg no AREsp 2430498 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 17:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/05/2024, 11:58

Não conhecido o recurso de MOISES ARAUJO CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1048443/2023 - AgRg no AREsp 2430498

21/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado, incuido na ordem do dia da Quinta Turma ordinária, sessão prevista para 21/05, 14h.

17/05/2024, 14:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 20/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1048443/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 354.

21/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1093111/2023

06/11/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1093111/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 11:22

Documentos

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