Execução de Título Extrajudicial 0857612-60.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.122.624,83

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DC MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB/PA 29284·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

WENDERSON CARLOS PINTO MELO

OAB/PA 23664·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:23

Publicado Decisão em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:35

Gratuidade da justiça não concedida a DC MINERACAO LTDA - CNPJ: 15.084.633/0001-00 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:33

Apensado ao processo 0848395-56.2024.8.14.0301

11/06/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 07:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2024, 08:18

Realizado cálculo de custas

30/05/2024, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 15/04/2024

03/05/2024, 13:21

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:23

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 18:35

Sentença

•21/03/2024, 12:25

28/08/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:35

Gratuidade da justiça não concedida a DC MINERACAO LTDA - CNPJ: 15.084.633/0001-00 (EXEQUENTE).

25/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:33

Apensado ao processo 0848395-56.2024.8.14.0301

11/06/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 07:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2024, 08:18

Realizado cálculo de custas

30/05/2024, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/05/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 15/04/2024

03/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:52

Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo. Belém,22 de fevereiro de 2024. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:51

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:00

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:47

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 21/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:12

Juntada de identificação de ar

25/08/2023, 18:13

Decorrido prazo de JOSE NAZARENO CARDOSO em 22/08/2023 23:59.

25/08/2023, 18:13

Decorrido prazo de DC MINERACAO LTDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/07/2023, 09:50

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:01

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/07/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:51

Despacho

•28/01/2024, 11:50

Decisão

•03/08/2023, 11:10

Decisão

•14/07/2023, 12:47