Execução Fiscal 0394346-14.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.704,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDRO ROBERTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 12/04/2022

29/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:59

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394346-14.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANDRO ROBERTO SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 398798 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 12/04/2022

29/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO SILVA em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 08:48

Sentença

•11/03/2022, 10:59

09/04/2022, 01:28

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:59

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394346-14.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SANDRO ROBERTO SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 398798 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

02/02/2022, 17:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210256741549

03/12/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2021, 13:19

Remessa

03/12/2021, 13:18

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 12:00

Remessa

20/07/2021, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:39

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2019, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2019, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2019, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 14:46

Remessa

15/01/2019, 14:46

CONCLUSOS

13/11/2018, 09:39

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2016, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2016, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/11/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2016, 11:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 23:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 23:09