Agravo em Recurso Especial 0003729-72.2008.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

CAPIM - COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 17/06/2022

17/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454013/2022

30/05/2022, 16:31

Protocolizada Petição 454013/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

25/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022, 14:10

Não conhecido o recurso de CAPIM - COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA

24/05/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/03/2022, 11:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2022, 14:10