Execução Fiscal 0043007-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R. E. P. MACEDO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2023, 18:58

Juntada de Certidão

21/12/2022, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:04

Transitado em Julgado em 14/04/2022

29/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de R. E. P. MACEDO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:32

Decorrido prazo de R. E. P. MACEDO - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:59

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043007-31.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R. E. P. MACEDO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2010. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamen

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:49

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

18/06/2023, 18:58

Juntada de Certidão

21/12/2022, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:04

Transitado em Julgado em 14/04/2022

29/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de R. E. P. MACEDO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 04:32

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 08:49

Sentença

•11/03/2022, 11:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de R. E. P. MACEDO - ME em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:59

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043007-31.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R. E. P. MACEDO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2010. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamen

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2021, 13:47

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

24/09/2021, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210166680735

16/08/2021, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2021, 13:51

Remessa

16/08/2021, 13:51

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 10:45

Remessa

22/07/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 10:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/12/2020, 10:38

AGUARDANDO REMESSA

26/10/2017, 15:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2017, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2017, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2017, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 14:50

Remessa

07/06/2017, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 14:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/03/2017, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2017, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 09:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/03/2017, 09:02

CONCLUSOS

02/06/2016, 09:08

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2013, 14:27

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2012, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/10/2012, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2012, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2012, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2012, 13:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

04/09/2012, 15:11