Execução Fiscal 0839146-28.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.104,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:19

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:55

Decisão

•09/01/2026, 08:06

13/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:19

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:09

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0839146-28.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID 107548645), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos em secretaria, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:43

Apensado ao processo 0650635-80.2016.8.14.0301

23/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 11:16

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:36

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição

15/12/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 16:07

Conclusos para decisão

31/05/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 10:10

Conclusos para despacho

29/11/2017, 12:45

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 10:27

Decisão

•06/05/2025, 13:54

Decisão

•22/02/2024, 10:58

Decisão

•26/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:50

Decisão

•13/11/2023, 11:16

Despacho

•10/08/2022, 08:46

Despacho

•08/08/2022, 12:51

Decisão

•13/12/2021, 12:09

Decisão

•22/11/2021, 11:23

Despacho

•01/12/2017, 10:10