Execução Fiscal 0012893-27.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2007

Valor da Causa

R$ 47.077,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Reu

CARLOS AMILCAR PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO

OAB/PA 11113·CPF·Representa: Réu

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO

OAB/PA 20299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:41

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:29

Todas as movimentações(370)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 08:05

Documento de Migração

•28/04/2022, 15:17

30/07/2025, 11:41

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS AMILCAR PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA VALOR DA CAUSA: 47.077,25 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 29 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0012893-27.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA VALOR DA CAUSA: 47.077,25 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 29 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0012893-27.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

23/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:28

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 13:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2022, 13:51

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 14:18

Remessa

16/11/2021, 14:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00128934220038140301.

10/11/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128934220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/11/2021, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2019, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2019, 12:51

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

29/03/2019, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2019, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2019, 14:38

Remessa

18/02/2019, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/01/2019, 12:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/01/2019, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2019, 13:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2019, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2019, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2019, 13:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2019, 15:36

Remessa

07/01/2019, 15:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/12/2018, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR CRUZ NOBRE (5330424), que representa a parte CARLOS AMILCAR PINHEIRO (6009665) no processo 00128934220038140301.

20/11/2018, 11:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/11/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2018, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2018, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2018, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2018, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 11:17

Remessa

01/11/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2018, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2018, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 18:15

Remessa

18/10/2018, 18:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2018, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2018, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2018, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2018, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/08/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2018, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2018, 15:35

Remessa

20/08/2018, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 15:25

Remessa

16/08/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 15:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/07/2018, 09:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2018, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2018, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2018, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2018, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2018, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/07/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2018, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2018, 11:54

Remessa

28/06/2018, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2018, 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2018, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 17:08

Remessa

11/06/2018, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 17:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2018, 08:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2018, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 09:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (4060622), que representa a parte AMPLA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA (7870208) no processo 00128934220038140301.

25/05/2018, 09:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2018, 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/05/2018, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2018, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2017, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2017, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2017, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2017, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2017, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 15:26

Remessa

25/05/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 15:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/05/2017, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2017, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2017, 09:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/08/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 09:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/06/2016, 09:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2016, 08:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2016, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2016, 14:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2016, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2016, 09:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2016, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2016, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

19/04/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

19/04/2016, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

19/04/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/04/2016, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/04/2016, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2016, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2016, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL

18/04/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 10:47

CITACAO - CITACAO

11/04/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 10:46

CITACAO - CITACAO

11/04/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 09:50

CITACAO - CITACAO

11/04/2016, 09:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

01/07/2014, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2013, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 15:14

Remessa

28/05/2013, 15:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2013, 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/04/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2013, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2013, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2013, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2013, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

22/11/2012, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2012, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/11/2012, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL

30/10/2012, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/10/2012, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2012, 08:35

A SECRETARIA

16/03/2012, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2012, 13:22

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2012, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2012, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2011, 13:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/01/2011, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2011, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2011, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2011, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2011, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2010, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2010, 11:33

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

06/08/2010, 11:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

VINCULAÇÃO

21/06/2010, 08:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101067011

18/06/2010, 15:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 02

18/06/2010, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2010, 12:49

DECISAO INTERLOCUTORIA

14/06/2010, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2010, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIOVANA COLDEBELLA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2010, 13:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;

07/04/2010, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA - ANALISTA (Certificar);

24/03/2010, 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - ANALISTA (PEDIDO DE BLOQUEIO; Certificar e desapensar a exceção de pré-executividade);

22/03/2010, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/02/2010, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/02/2010, 11:18

VINCULAÇÃO

09/02/2010, 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101013361

08/02/2010, 16:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. PAULO KLAUTAU - POR RODRIGO NEVES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 72 EXEQUENTE;

22/09/2009, 10:22

DESPACHOS ORDINATORIOS

17/09/2009, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 11:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - DESP. ORDINATÓRIO - CAIXA 20

23/06/2008, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2008, 11:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/06/2008, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/03/2008, 11:33

PENHORA E AVALIACAO

04/03/2008, 11:33

AGUARDANDO MANDADO - caixa 13

28/02/2008, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora e avaliação. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/02/2008, 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CAIXA DIRETOR

27/02/2008, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 23 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2007, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2007, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO RODRIGO SENNA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DR. PAULO KLAUTAU, TEL 30391650. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2007, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO - 2003; PROV. CITAÇÃO DA EXECUTADA; (PUBLICADO DESPACHO NO D.O.)

14/09/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2007, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2007, 12:33

CITACAO

11/09/2007, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2007, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2007, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2007, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2007, 08:54

AUTUAÇÃO

18/06/2007, 05:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200310671323

04/06/2007, 12:11

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido e encaminhado à secretaria da 30ª vara civel em conformidade com a resolução 14/2207

04/06/2007, 12:10

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

04/06/2007, 12:10

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310671323

04/06/2007, 12:09

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à secretaria da 30ª vara civel em conformidade com a resolução 14/2207. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

04/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6

23/05/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/10/2006, 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/08/2005, 00:00

AGUARDANDO REMESSA TJE - 571/03

12/08/2005, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2005, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2005, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2004, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200310671323

27/09/2004, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2004, 15:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 571/03

24/09/2004, 12:13

VISTA AO PROCURADOR

22/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2004, 12:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 571/03

26/08/2004, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2004, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 571/03

08/07/2004, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2004, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO - 571/03

29/06/2004, 10:01

EXCLUI DESPACHO - 264877052 - Excluir / 11

24/06/2004, 09:10

SENTENCA

24/06/2004, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2004, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 571/23

31/05/2004, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2004, 16:45

PROVIDENCIAR OUTROS - 571/03- Ag. Petição

30/03/2004, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 571/03

12/03/2004, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2004, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2003, 16:19

MANDADO CUMPRIDO

18/12/2003, 09:12

VISTA AO PROCURADOR

17/12/2003, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/12/2003, 11:29

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2003, 11:28

AGUARDANDO MANDADO - 571/03

11/12/2003, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL

11/12/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 18:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2003, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO - 571/03

04/12/2003, 15:31

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/12/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 571/03

22/10/2003, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2003, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/10/2003, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/10/2003, 12:57

VINCULAÇÃO

15/10/2003, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031048875

14/10/2003, 18:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2003, 15:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

07/10/2003, 11:25

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/09/2003, 12:38

PENHORA

23/09/2003, 12:38

VISTAS AO ADVOGADO

22/09/2003, 10:42

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :2749843 inclusão do Advogado2845518

22/09/2003, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2003, 14:20

AGUARDANDO MANDADO - 571/03

17/09/2003, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL

17/09/2003, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2003, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2003, 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 571/03

17/09/2003, 11:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/09/2003, 09:33

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2003, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/08/2003, 11:10

CITACAO E PENHORA

20/08/2003, 11:10

AGUARDANDO MANDADO - 571/03

19/08/2003, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL

19/08/2003, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 16:45

PREPARACAO DE MANDADO - 571/03

11/08/2003, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2003, 11:32

CITACAO 25A. VARA

11/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 12:52

AUTUAÇÃO

30/07/2003, 09:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

03/07/2003, 09:26

Documento de Migração

•28/04/2022, 15:17