Execução Fiscal 0013958-37.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.679,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO JOSE P DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893559-44.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:19

Juntada de identificação de ar

20/08/2022, 06:04

Decorrido prazo de JOAO JOSE P DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

20/08/2022, 06:04

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 06/04/2022

29/06/2022, 08:21

Decorrido prazo de JOAO JOSE P DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013958-37.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO JOSE P DE CARVALHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 088057 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:39

Todas as movimentações(64)

Apensado ao processo 0893559-44.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:19

Juntada de identificação de ar

20/08/2022, 06:04

Decorrido prazo de JOAO JOSE P DE CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

20/08/2022, 06:04

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 06/04/2022

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 08:49

Sentença

•11/03/2022, 11:05

29/06/2022, 08:21

Decorrido prazo de JOAO JOSE P DE CARVALHO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:28

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013958-37.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO JOSE P DE CARVALHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 088057 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 13:36

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210236257768

03/11/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2021, 12:50

Remessa

03/11/2021, 12:50

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:27

Remessa

20/07/2021, 09:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/12/2019, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2019, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2019, 10:22

Remessa

23/10/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2019, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/10/2019, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/01/2018, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2018, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 12:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2018, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 17:20

Remessa

09/01/2018, 17:20

CONCLUSOS

21/11/2017, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 15:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

27/10/2017, 15:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

04/12/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

10/11/2015, 11:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/11/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2015, 10:44

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2015, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2015, 09:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/08/2015, 11:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2015, 15:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2015, 15:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/04/2015, 18:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/04/2015, 18:48