Execução de Título Extrajudicial 0875991-49.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.048,37

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME EXECUTADO: SILVIA CATARINA SOUZA DE PAULA LIMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0875991-49.2023.8.14.0301 Vistos e etc. Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Considerando o teor do acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95). Advirta-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais. Belém-PA., assinado digitalmente na data abaixo registrada. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 4ª VJEC

23/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:28

Todas as movimentações(28)

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME EXECUTADO: SILVIA CATARINA SOUZA DE PAULA LIMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0875991-49.2023.8.14.0301 Vistos e etc. Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Considerando o teor do acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95). Advirta-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais. Belém-PA., assinado digitalmente na data abaixo registrada. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 4ª VJEC

23/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME EXECUTADO: SILVIA CATARINA SOUZA DE PAULA LIMA Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências ou o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 22 de fevereiro de 2024. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0875991-49.2023.8.14.0301 (PJe)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 10:23

Documentos

Petição

•23/04/2024, 18:37

Sentença

•22/04/2024, 20:53

Sentença

•22/04/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:05

Decisão

•11/01/2024, 10:35