Cumprimento de sentença 0002075-92.2014.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 12.532,72

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São João do Araguaia 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

LEIDIANE ANACLETO SOARES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

Terceiro

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MENILLY LOSS GUERRA

OAB/PA 14831·CPF·Representa: Autor

MARILEUDA COSTA BEZERRA

OAB/PA 6135·CPF·Representa: Autor

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 24823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:56

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:13

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:54

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:55

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:56

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:13

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 02:23

Despacho

•15/10/2025, 19:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:54

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de LEIDIANE ANACLETO SOARES em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de LEIDIANE ANACLETO SOARES em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:18

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002075-92.2014.8.14.0054. EXEQUENTE: LEIDIANE ANACLETO SOARES EXECUTADO: MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA DECISÃO 1) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Correção Monetária] INTIME-SE o exequente para instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, CPC, caso ainda não o tenha feito. 2) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (art. 535, CPC). 3) Oferecida a impugnação, INTIME-SE o exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, fazendo os autos conclusos. 4) Não apresentada a impugnação pelo executado, EXPEÇA-SE em favor do exequente precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso (art. 535, § 3º, CPC). Intime-se. Cumpra-se. São João do Araguaia, 22 de fevereiro de 2024 LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Comarca de São João do Araguaia - Estado do Pará

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2019, 13:33

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2019, 10:36

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 13:54

REMESSA INTERNA

13/11/2019, 09:28

REMESSA INTERNA

13/11/2019, 09:27

REMESSA INTERNA

12/11/2019, 10:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/10/2019, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020759220148140054: Município atualizado: 7508 - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O asssunto 10425 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10425. - Justificativa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. - Ação Coletiva: N.

30/10/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 14:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/10/2019, 14:39

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190324294775

08/08/2019, 13:27

Remessa

08/08/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2019, 13:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/06/2019, 08:30

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2019, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2019, 15:21

Remessa - Remessa

26/06/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 13:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2018, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2018, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2018, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2018, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180457873912

09/11/2018, 10:40

Remessa

09/11/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 10:40

VISTAS AO ADVOGADO

25/10/2018, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FANNY SILVA RODRIGUES (56649), que representa a parte LEIDIANE ANACLETO SOARES (8569082) no processo 00020759220148140054.

25/10/2018, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 11:40

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2018, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2018, 14:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/03/2017, 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALMIRA SA DOS SANTOS (7909120), que representa a parte MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA (4617407) no processo 00020759220148140054.

14/03/2017, 13:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA no processo 00020759220148140054.

14/03/2017, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2017, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2017, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2017, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170077625910

24/02/2017, 12:29

Remessa

24/02/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170016585362

19/01/2017, 11:10

Remessa

19/01/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 11:12

REMESSA INTERNA

15/07/2016, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 22:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 22:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2016, 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA (8449580), que representa a parte MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA (4617407) no processo 00020759220148140054.

16/02/2016, 11:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA no processo 00020759220148140054.

16/02/2016, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILEUDA COSTA BEZERRA (1135263), que representa a parte LEIDIANE ANACLETO SOARES (8569082) no processo 00020759220148140054.

16/02/2016, 11:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEIDIANE ANACLETO SOARES no processo 00020759220148140054.

16/02/2016, 11:53

VISTAS AO ADVOGADO

16/02/2016, 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARILEUDA COSTA BEZERRA (1135263), que representa a parte MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA (4617407) no processo 00020759220148140054.

16/02/2016, 11:15

REMESSA INTERNA

02/02/2016, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2015, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2015, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2015, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2015, 13:55

Remessa

16/09/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 13:51

VISTAS AO DEFENSOR

17/08/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2015, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2015, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2015, 12:10

Remessa

02/07/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 11:47

Remessa

02/07/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2015, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2015, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2015, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2015, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2015, 09:31

Remessa

25/06/2015, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 14:01

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/06/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 09:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/06/2015, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 12:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/03/2015, 12:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 12:49

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

16/03/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2015, 13:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2015, 13:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/03/2015, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : SILVANO LOPES ROCHA

03/03/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 13:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/03/2015, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2015, 12:22

Remessa

09/01/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 09:54

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/12/2014, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2014, 12:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2014, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : SILVANO LOPES ROCHA

28/10/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 10:14

CITACAO - CITACAO

24/10/2014, 10:14

Audiência - Audiência

22/09/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 13:11

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/09/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/06/2014, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2014, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA

16/06/2014, 10:53

Decisão

•02/10/2024, 10:50

Decisão

•22/02/2024, 15:51

Petição

•15/06/2022, 11:16

Petição

•15/06/2022, 11:16

Acórdão

•17/11/2021, 13:44

Acórdão

•17/11/2021, 12:10

Decisão

•13/01/2020, 14:07

Documento de Migração

•22/11/2019, 10:34

Documento de Migração

•22/11/2019, 10:34