Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802934-71.2023.8.14.0115 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802934-71.2023.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:06

Publicado EDITAL em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 15 dias) A Meritíssima Dr.ª SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Vara Criminal desta Comarca, se processam os autos AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0802934-71.2023.8.14.0115), em que é requerente E. S. D. J. e requerido Jozafar Carvalho Rodrigues, que em seu cumprimento ficam INTIMADOS: E. S. D. J. (brasileira, atualmente em lugar incerto e não sabido) e JOZAFAR CARVALHO RODRIGUES (brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido) CIENTIFICANDO-OS que foram determinadas as seguintes medidas protetivas em favor de E. S. D. J.: a) fica o requerido proibido de manter contato com a ofendida e com seus familiares, presencial ou por qualquer meio de comunicação; b) fica o requerido proibido de se aproximar da ofendida, devendo manter uma distância dela de pelo menos 200 metros; E, para que no se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste Fórum. Novo Progresso, data da assinatura eletrônica. TAMARA MARIA DE BARROS LIMA Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Novo Progresso Provimento 006/2006 - CJRBM, Provimento nº 006/2009 – CJC

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 15 dias) A Meritíssima Dr.ª SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Vara Criminal desta Comarca, se processam os autos AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0802934-71.2023.8.14.0115), em que é requerente E. S. D. J. e requerido Jozafar Carvalho Rodrigues, que em seu cumprimento ficam INTIMADOS: E. S. D. J. (brasileira, atualmente em lugar incerto e não sabido) e JOZAFAR CARVALHO RODRIGUES (brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido) CIENTIFICANDO-OS que foram determinadas as seguintes medidas protetivas em favor de E. S. D. J.: a) fica o requerido proibido de manter contato com a ofendida e com seus familiares, presencial ou por qualquer meio de comunicação; b) fica o requerido proibido de se aproximar da ofendida, devendo manter uma distância dela de pelo menos 200 metros; E, para que no se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste Fórum. Novo Progresso, data da assinatura eletrônica. TAMARA MARIA DE BARROS LIMA Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Novo Progresso Provimento 006/2006 - CJRBM, Provimento nº 006/2009 – CJC

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:38

Expedição de Edital.

22/02/2024, 16:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 12:13

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 09:49

Despacho

•26/12/2023, 08:45

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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