Execução de Título Extrajudicial 0802410-10.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802410-10.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:05

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:38

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 11, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO OAB: PA28955 Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO Endereço: Nome: MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 11 S/N, cond teotonio vilela bl 08 apt 201, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015. No caso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802410-10.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num 103085237), com fulcro no artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Posto isso, EXTINGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95). Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. P. R. I.; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 09:06

Homologada a Transação

21/02/2024, 15:17

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 10:23

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:24

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 09:06

Sentença

•21/02/2024, 15:17

—

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA em 18/03/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA em 12/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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