Procedimento Comum Cível 0803128-32.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.560,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

CASSIANE SILVA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 06/06/2025

14/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:47

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:42

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:14

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 06/06/2025

14/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 15:19

Despacho

•05/02/2024, 12:47

11/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:47

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:42

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CASSIANE SILVA DA SILVA RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que não houve o oferecimento de réplica. Contudo, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art. 6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 (cinco) dias para ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo, ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre Intimação - Autos nº 0803128-32.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:55

Decorrido prazo de CASSIANE SILVA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIANE SILVA DA SILVA - CPF: 052.517.282-39 (AUTOR).

22/12/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2022, 01:26

Conclusos para decisão

14/11/2022, 01:26

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 01:26

Decisão

•22/12/2022, 10:38