Execução Fiscal 0004483-95.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 434.407,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:04

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:19

Publicado Edital em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:37

Expedição de Edital.

02/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Juntada de identificação de ar

01/10/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 09:28

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:04

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:19

Publicado Edital em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:48

04/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:37

Expedição de Edital.

02/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Juntada de identificação de ar

01/10/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

26/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2025, 09:28

Expedição de Carta.

07/08/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 15:09

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:09

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2024, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 06:43

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004483-95.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de diligência do oficial justiça, juntando aos autos o relatório de contas do processo, o boleto das custas e o comprovante de pagamento. Marabá-PA, 4 de outubro de 2023. FLAVIO PEREIRA DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 08:15

Juntada de identificação de ar

03/10/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 13:27

Juntada de

11/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de diligência

26/12/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 08:16

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044839520188140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL . - Ação Coletiva: N.

09/11/2021, 13:23

Remessa

25/03/2021, 14:48

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 13:44

Remessa

28/01/2021, 11:37

CITAR URGENTE

04/11/2020, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191636362

05/10/2020, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200217547681

02/10/2020, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2020, 13:20

Remessa

02/10/2020, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191636362

09/09/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 14:30

Remessa

09/09/2020, 14:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/05/2020, 17:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/02/2020, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2019, 12:06

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2019, 09:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/11/2019, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2019, 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2019, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 12:14

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:52

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:51

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:49

CONCLUSOS

16/04/2019, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190077280589

15/03/2019, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094603916

14/03/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 13:48

Remessa

14/03/2019, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190077280589

27/02/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 15:12

Remessa

27/02/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/09/2018, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 10:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/07/2018, 14:13

CITAR URGENTE

19/07/2018, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2018, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 08:57

CONCLUSOS

07/05/2018, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/05/2018, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2018, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUSA PISSOLATI

28/03/2018, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2018, 11:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:47

Decisão

•15/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:16

Documento de Migração

•09/11/2021, 13:37