Execução Fiscal 0049579-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.756,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ASTROGILDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:30

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 04:03

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:02

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:30

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 04:03

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

Decisão

•20/03/2023, 11:55

04/07/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/07/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/03/2023, 11:55

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA DA SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ASTROGILDA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049579-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:17

Remessa

22/07/2021, 14:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:51

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:58

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:36

EXPEDIR OFICIO

12/05/2016, 12:37

EXPEDIR OFICIO

12/05/2016, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 12:07

Remessa

26/04/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2013, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 14:54

Remessa

30/10/2013, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/06/2013, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2013, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

12/04/2013, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2013, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2013, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

28/08/2012, 13:12

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00495793720118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:09

Sentença

•22/05/2025, 14:08

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Intimação de Sentença

•25/06/2025, 13:15