Execução Fiscal 0055355-18.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.272,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE HENRIQUE S BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:48

Juntada de identificação de ar

28/01/2026, 08:03

Juntada de identificação de ar

13/01/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE S BARBOSA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:48

Todas as movimentações(104)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:48

Juntada de identificação de ar

28/01/2026, 08:03

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 12:59

Intimação de Decisão

•08/05/2024, 10:14

13/01/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE S BARBOSA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE S BARBOSA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:19

Juntada de identificação de ar

25/04/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:12

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/05/2024, 12:59

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE S BARBOSA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:40

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE HENRIQUE S BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055355-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 09:59

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210171643449

20/08/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 10:10

Remessa - OFICIO 2 R.I. MUTIRAO 410/2020

20/08/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:00

Remessa

23/07/2021, 10:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:00

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

22/09/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 14:13

Remessa

12/09/2016, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2014, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/03/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406530-20 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406530-20 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01406530-20 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO RECEBIDO DE ACORDO COM PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

09/12/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 13:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 13:00

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00553551820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 12:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Sentença

•08/01/2025, 16:08

Sentença

•08/04/2025, 09:56

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 12:38

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 12:40