Execução Fiscal 0048174-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.791,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDRA SULY T BENASSULY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 23/10/2025

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de SANDRA SULY T BENASSULY em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de SANDRA SULY T BENASSULY em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:23

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 23/10/2025

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de SANDRA SULY T BENASSULY em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:23

Decorrido prazo de SANDRA SULY T BENASSULY em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 11:30

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:09

03/11/2025, 22:23

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 11:30

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:41

Decorrido prazo de SANDRA SULY T BENASSULY em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDRA SULY T BENASSULY CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048174-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

23/07/2021, 10:57

EXPEDIR OFICIO

28/04/2021, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 14:53

Remessa

27/08/2020, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 14:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 11:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 14:49

Remessa

04/07/2016, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/04/2014, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/04/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/04/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

18/02/2014, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364831-84 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364831-84 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364831-84 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/06/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00481746320118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:17

Sentença

•19/09/2025, 13:45