Agravo em Recurso Especial 0271228-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BERLIM INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

ALINE MARTINS DA SILVA FLEXA

CPF

Reu

EMANOEL DOS SANTOS FLEXA

CPF

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WADIH BRAZAO E SILVA

OAB/PA 19913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de BERLIM INCORPORADORA LTDA e TOKYO INCORPORADORA LTDA

26/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 19:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/08/2025, 15:36

Todos os documentos(58)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 19:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/08/2025, 15:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 15:36

Sentença

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Sentença

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Sentença

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Sentença

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Sentença

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Despacho

•25/08/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:36

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/08/2025, 15:36

Despacho

•25/08/2025, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 15:35

Petição Inicial

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Outras Peças

•25/08/2025, 15:35

Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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Outras Peças

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