Recurso Especial 0800004-33.2020.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 499.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

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Central de Ajuda

ROD TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ROD TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

LICIANE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA

OAB/RN 5607·CPF·Representa: Autor

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB/PA 27494·CPF·Representa: Réu

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Réu

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Réu

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/11/2025, 23:58

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/11/2025, 23:58

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:06

Decisão

•02/10/2025, 14:56

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:10

Recurso Especial não admitido

23/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/04/2025, 00:12

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2025, 09:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

03/04/2025, 09:22

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:44

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:28

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:10

Juntada de Certidão

08/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de LICIANE SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024, 15:31

Publicado Acórdão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

12/06/2024, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:31

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de ROD TRANSPORTES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROD TRANSPORTES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:10

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:12

Recebidos os autos

11/04/2021, 19:54

Conclusos para decisão

11/04/2021, 19:54

Distribuído por sorteio

11/04/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:55

Decisão

•28/07/2025, 14:10

Decisão

•23/07/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:39

Acórdão

•06/02/2025, 14:09

Acórdão

•06/02/2025, 13:07

Despacho

•11/12/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:51

Acórdão

•13/06/2024, 08:54

Acórdão

•12/06/2024, 19:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/10/2025, 15:06

Decisão

•02/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:55

Decisão

•28/07/2025, 14:10

Decisão

•23/07/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:39

Acórdão

•06/02/2025, 14:09

Acórdão

•06/02/2025, 13:07

Despacho

•11/12/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:51

Acórdão

•13/06/2024, 08:54

Acórdão

•12/06/2024, 19:35

Despacho

•23/02/2024, 15:28

Despacho

•23/02/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 13:35

Despacho

•09/05/2020, 12:07

Sentença

•18/02/2020, 12:17