Divórcio Consensual 0800105-10.2024.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Consensual 0800105-10.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de JEISIANE SANTOS DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2024, 14:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800105-10.2024.8.14.0010. REQUERENTE: HEBER PAULO DO CARMO SOARES Endereço: Nome: HEBER PAULO DO CARMO SOARES Endereço: Rua Avenida Anajás, 71, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: JEISIANE SANTOS DE FREITAS Endereço: Nome: JEISIANE SANTOS DE FREITAS Endereço: Rua José Alves de Oliveira, 185, Castanheira, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio na indicado no documento anexo ao ID nº 106264395. Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 19 de fevereiro de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:52

Homologada a Transação

21/02/2024, 12:29

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 08:26

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 12:29

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Decorrido prazo de JEISIANE SANTOS DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio