Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800303-47.2024.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de DOM ELISEU CARTORIO DO ÚNICO OFICIO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de DOM ELISEU CARTORIO DO ÚNICO OFICIO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 03:32

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOM ELISEU CARTORIO DO ÚNICO OFICIO POLO PASSIVO: AUTORIDADE: VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA SENTENÇA Registro o recebimento de documentos comprobatórios do recolhimento da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRJ/TJPA) e da Taxa de Custeio do Fundo de Apoio do Registro Civil do Estado do Pará (FRC) sobre o valor dos emolumentos, correspondentes ao mês de janeiro de 2024, encaminhados pelo Sr. JOSELIAS DEPRÁ, Titular do Cartório do Único Ofício de Dom Eliseu/PA. Diante da comprovação do recolhimento de tais valores, DETERMINO o arquivamento deste expediente, sem prejuízo da apresentação da comprovação do pagamento das referidas taxas junto à Divisão de Arrecadação Extrajudicial da Secretaria de Planejamento – SEPLAN pelo referido Cartório. Isento de custas em virtude de comunicação por dever de ofício. Publicar e cientificar a Serventia Extrajudicial. Em seguida, ARQUIVAR os autos com baixas devidas, tendo em conta que se trata de procedimento de natureza administrativa/fiscalizatória. Serve o presente como mandado ou ofício. Dom Eliseu/PA, 25 de fevereiro de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800303-47.2024.8.14.0107 POLO ATIVO:

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 12:48

Arquivamento

25/02/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

25/02/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 12:48

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 11:36

Documentos

Sentença

•25/02/2024, 12:48