Execução de Título Extrajudicial 0004666-91.2016.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/06/2016
Valor da Causa
R$ 59.209,43
Órgão julgador
Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Partes do Processo
BANCO DA AMAZONIA SA BASA
Autor
DARCI BEZERRA CARVALHO
CPF
147.***.***-68
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Reu
ERIVAN DE JESUS CARVALHO
CPF
615.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471
·
CPF
042.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ANDRE RODRIGUES DA CONCEICAO
OAB/PA 11741
·
CPF
608.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PA 15201
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 65244
·
CPF
001.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR
CPF
009.***.***-96
Mostrar
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 07:59
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 07:58
·
Representa: Réu
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 28/11/2025 23:59.
01/12/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/11/2025, 16:23
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 12:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/11/2025, 12:58
Juntada de petição
03/11/2025, 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024, 08:28
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
03/09/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 11:05
Embargos de declaração acolhidos
06/08/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 16:21
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/06/2024, 10:26
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 07:59
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 07:58
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 28/11/2025 23:59.
01/12/2025, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/11/2025, 16:23
Conclusos para julgamento
04/11/2025, 12:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/11/2025, 12:58
Juntada de petição
03/11/2025, 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024, 08:28
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
03/09/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 11:05
Embargos de declaração acolhidos
06/08/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 16:21
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/06/2024, 10:26
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2024, 17:07
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 11:43
Conclusos para decisão
23/04/2024, 14:23
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024, 04:54
Decorrido prazo de DARCI BEZERRA CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 05:36
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 11:33
Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024, 01:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA BASA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERIVAN DE JESUS CARVALHO, DARCI BEZERRA CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail:
[email protected]
- Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0004666-91.2016.8.14.0107 POLO ATIVO: Vistos, O exequente junta petição no ID. 105009270, em que pugna pela extinção da execução na forma do art. 924, II e III, do CPC. Pois bem. O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo. Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Promova-se o desbloqueio de valores e baixa de indisponibilidade decorrente deste processo. Publique-se. Registrada no sistema PJE. Intimar as partes por seus advogados. Cumpridas tais providências, não havendo pendências, ARQUIVAR os autos com as devidas baixas necessárias. Servirá a presente COMO MANDADO/OFÍCIO, conforme autoriza o Provimento nº. 013/2009 - CJRM. Dom Eliseu/PA, 23 de fevereiro de 2024. Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
27/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 12:22
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024, 13:24
Conclusos para julgamento
23/02/2024, 13:13
Cancelada a movimentação processual
23/02/2024, 13:13
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 10:01
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 09:56
Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 25/10/2023 23:59.
29/10/2023, 02:43
Juntada de Petição de petição
20/10/2023, 19:23
Juntada de Petição de diligência
19/10/2023, 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023, 23:15
Juntada de Petição de diligência
19/10/2023, 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023, 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023, 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2023, 20:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023, 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023, 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023, 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023, 10:59
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 09:18
Expedição de Mandado.
31/08/2023, 09:18
Expedição de Informações.
31/08/2023, 09:13
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 18:06
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023, 12:28
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 12:28
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 15:09
Juntada de Petição de petição
30/04/2023, 19:54
Conclusos para decisão
29/03/2023, 12:12
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 19:05
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 12:20
Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 11:25
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 11:25
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 13:28
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 12:43
Processo migrado do sistema Libra
04/02/2022, 13:56
PROVIDENCIAR OUTROS
01/09/2021, 08:25
PROVIDENCIAR OUTROS
02/03/2021, 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2021, 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021, 09:20
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021, 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021, 09:20
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
02/03/2021, 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2021, 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2019, 08:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2019, 17:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/06/2019, 16:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019, 20:17
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/04/2019, 20:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/04/2019, 20:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/04/2019, 20:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019, 20:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/04/2019, 20:16
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/04/2019, 20:16
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/04/2019, 20:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2019, 10:32
PROVIDENCIAR OUTROS
06/10/2018, 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2018, 09:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/05/2018, 16:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2018, 10:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
12/04/2018, 15:14
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
12/04/2018, 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2018, 14:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2018, 14:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2018, 14:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180139429605
09/04/2018, 17:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2018, 17:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2018, 17:10
Remessa
09/04/2018, 17:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/04/2018, 11:47
AGUARDANDO PRAZO
27/03/2018, 12:03
Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/03/2018, 13:28
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/03/2018, 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2018, 13:27
PROVIDENCIAR OUTROS
26/03/2018, 12:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2018, 11:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/03/2018, 10:36
À UNAJ
21/03/2018, 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018, 15:57
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
20/03/2018, 15:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018, 15:55
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
20/03/2018, 15:55
PROVIDENCIAR OUTROS
17/08/2016, 08:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2016, 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2016, 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2016, 10:58
CONCLUSOS
20/06/2016, 10:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/06/2016, 13:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/06/2016, 09:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DIOGO BONFIM FERNANDEZ
10/06/2016, 09:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/06/2016, 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016, 17:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
21/03/2016, 17:12
Documentos
Sentença
•
05/11/2025, 09:42
Sentença
•
04/11/2025, 16:23
Decisão
•
03/11/2025, 10:50
Decisão
•
06/08/2024, 11:05
Sentença
•
23/02/2024, 13:24
Decisão
•
20/07/2023, 12:28
Ato Ordinatório
•
06/12/2022, 11:25
Ato Ordinatório
•
30/05/2022, 13:28
Ato Ordinatório
•
25/03/2022, 12:43