Execução de Título Extrajudicial 0004666-91.2016.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 59.209,43

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Autor

DARCI BEZERRA CARVALHO

CPF

Reu

ERIVAN DE JESUS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/PA 11741·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:58

Juntada de petição

03/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:05

Embargos de declaração acolhidos

06/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/06/2024, 10:26

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 09:42

Sentença

•04/11/2025, 16:23

04/11/2025, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:58

Juntada de petição

03/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:05

Embargos de declaração acolhidos

06/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/06/2024, 10:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:54

Decorrido prazo de DARCI BEZERRA CARVALHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:33

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA BASA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERIVAN DE JESUS CARVALHO, DARCI BEZERRA CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0004666-91.2016.8.14.0107 POLO ATIVO: Vistos, O exequente junta petição no ID. 105009270, em que pugna pela extinção da execução na forma do art. 924, II e III, do CPC. Pois bem. O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo. Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Promova-se o desbloqueio de valores e baixa de indisponibilidade decorrente deste processo. Publique-se. Registrada no sistema PJE. Intimar as partes por seus advogados. Cumpridas tais providências, não havendo pendências, ARQUIVAR os autos com as devidas baixas necessárias. Servirá a presente COMO MANDADO/OFÍCIO, conforme autoriza o Provimento nº. 013/2009 - CJRM. Dom Eliseu/PA, 23 de fevereiro de 2024. Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de ERIVAN DE JESUS CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 23:15

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2023, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:18

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:18

Expedição de Informações.

31/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 19:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2021, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2021, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2019, 17:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

24/06/2019, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 20:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2019, 20:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/04/2019, 20:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2019, 20:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 20:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2019, 20:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2019, 20:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/04/2019, 20:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2019, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2018, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2018, 16:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2018, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

12/04/2018, 15:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

12/04/2018, 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2018, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180139429605

09/04/2018, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2018, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2018, 17:10

Remessa

09/04/2018, 17:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

05/04/2018, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

27/03/2018, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2018, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2018, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2018, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/03/2018, 10:36

À UNAJ

21/03/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 15:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/03/2018, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 15:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/03/2018, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2016, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:58

CONCLUSOS

20/06/2016, 10:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

10/06/2016, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2016, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/03/2016, 17:12

Decisão

•03/11/2025, 10:50

Decisão

•06/08/2024, 11:05

Sentença

•23/02/2024, 13:24

Decisão

•20/07/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 12:43