Procedimento Comum Cível 0802143-45.2023.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

SYLA DOS ANJOS GUIMARAES

CPF

Autor

ALCIR PICANCO FARIAS

Terceiro

ALCIR PICANCO FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

OAB/PA 15070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALCIR PICANÇO FARIAS em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:16

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de ALCIR PICANÇO FARIAS em 25/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:27

Publicado Decisão em 15/04/2025.

18/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 01:34

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de ALCIR PICANÇO FARIAS em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:16

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 14:35

Sentença

•01/10/2025, 11:52

05/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de ALCIR PICANÇO FARIAS em 25/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:27

Publicado Decisão em 15/04/2025.

18/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 22:35

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:55

Juntada de Certidão

11/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de ALCIR PICANÇO FARIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:35

Publicado Mandado em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SYLA DOS ANJOS GUIMARAES REQUERIDO: ALCIR PICANÇO FARIAS ENDEREÇO: COMUNIDADE CUNURI, ZONA RURAL, ORIXIMINÁ-PA DECISÃO/MANDADO Estando presentes, em tese, os requisitos insculpidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802143-45.2023.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] recebo a petição inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante a inexistência de CEJUSC na comarca, deixo de designar audiência de conciliação. Ademais, a não realização da audiência, neste momento, não implica em qualquer prejuízo, visto que o ato pode ser realizado a qualquer momento, inclusive antes da abertura de eventual audiência de instrução. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, incisos I e II, todos do Código de Processo Civil. Advirta-se que a contestação deverá ser apresentada por meio de advogado. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugnar no prazo de 15 dias (art. 350 e art. 351, CPC). Caso necessário, expeça-se carta precatória para citação da parte Requerida. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 28 de outubro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 10:19

Mandado devolvido cancelado

06/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão

06/11/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2023, 02:25

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 15:13

Decisão

•13/04/2025, 14:16

Decisão

•11/03/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:55

Decisão

•28/10/2023, 02:25