Execução Fiscal 0000052-54.1995.8.14.0018 - TJPA

Execução Fiscal 0000052-54.1995.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 20/03/2024

02/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS-PA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:12

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte. Vejo que, no presente caso, a parte exequente, conforme certidão expedida, intimada a diligenciar no feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Curionópolis, 26 de fevereiro de 2024 Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura Juiz de Direito respondendo por Curionópolis

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:47

Extinto o processo por desistência

26/02/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 13:47

Despacho

•11/12/2023, 11:20

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS-PA em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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