Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
14/08/2025, 13:22
Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025, 16:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695251/2025
04/08/2025, 19:31
Protocolizada Petição 695251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
04/08/2025, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 652085/2025 - ARE no RE no AgRg no
01/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de HELENA FRANCO DO NASCIMENTO DIAS
30/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652085 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2812695 - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/07/2025, 16:18
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 652085/2025
17/07/2025, 17:41
Protocolizada Petição 652085/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2025
17/07/2025, 17:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615935/2025
03/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 615935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 432275/2025 - RE no AgRg no
02/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/07/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2025, 11:10
01/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de HELENA FRANCO DO NASCIMENTO DIAS
30/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0652085 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2812695 - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/07/2025, 16:18
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 652085/2025
17/07/2025, 17:41
Protocolizada Petição 652085/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/07/2025
17/07/2025, 17:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615935/2025
03/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 615935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025, 15:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 432275/2025 - RE no AgRg no
02/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432275 - RE no AgRg no AREsp 2812695 - Publicação prevista para 02/07/2025
29/06/2025, 11:10
Negado seguimento ao recurso de HELENA FRANCO DO NASCIMENTO DIAS - Petição Nº 2025/00432275 - RE no AgRg AREsp 2812695
29/06/2025, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/06/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 432275/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 827.
24/06/2025, 15:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460347/2025
22/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 460347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025
22/05/2025, 18:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/05/2025 Petição Nº 432275/2025 -
20/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 432275/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)
16/05/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/05/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/05/2025, 13:22
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/05/2025, 18:08
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 432275/2025
15/05/2025, 18:01
Protocolizada Petição 432275/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2025
15/05/2025, 17:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390813/2025
06/05/2025, 14:31
Protocolizada Petição 390813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 48580/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 17:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
10/02/2025, 08:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 08:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
10/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
07/02/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048580 - AgRg no AREsp 2812695 - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52156/2025
28/01/2025, 19:11
Protocolizada Petição 52156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025, 18:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/01/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48580/2025
27/01/2025, 22:01
Protocolizada Petição 48580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025
27/01/2025, 21:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de HELENA FRANCO DO NASCIMENTO DIAS
20/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 15:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ