Execução Fiscal 0057275-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSWALDO BENTE FIGUEREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de OSWALDO BENTE FIGUEREDO em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 01:18

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:46

Todas as movimentações(127)

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Juntada de identificação de ar

11/02/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 11:53

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:08

20/01/2026, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 09:25

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de OSWALDO BENTE FIGUEREDO em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Publicado Sentença em 18/08/2025.

20/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 01:18

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

22/07/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de OSWALDO BENTE FIGUEREDO em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSWALDO BENTE FIGUEREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057275-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

23/07/2021, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2021, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2021, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/04/2021, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/04/2021, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210038884108

04/03/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 10:42

Remessa - of. 451/2020

04/03/2021, 10:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:33

EXPEDIR OFICIO

25/10/2016, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 15:08

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 15:14

Remessa

30/09/2016, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/04/2015, 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/04/2015, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

02/03/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/02/2015, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

02/07/2013, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 14:21

Remessa

21/06/2013, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/04/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:32

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2013, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572752720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Sentença

•14/08/2025, 07:57

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 09:23

Documento de Comprovação

•20/01/2026, 09:25