Execução Fiscal 0021905-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.271,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA.

Terceiro

ENGTOWER

Terceiro

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA

OAB/PA 18913·CPF·Representa: Réu

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 22:34

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:58

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Despacho

•10/09/2024, 09:11

27/03/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 22:34

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021905-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:25

Remessa

22/07/2021, 18:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:03

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2019, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 15:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (23811833), que representa a parte ENGTOWER ENGENHARIA LTDA (2852090) no processo 00219057920148140301.

26/02/2018, 14:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA (7722862), que representa a parte ENGTOWER ENGENHARIA LTDA (2852090) no processo 00219057920148140301.

26/02/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 17:44

Remessa

16/02/2018, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 17:44

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2017, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2017, 17:53

Remessa

24/11/2017, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2017, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2017, 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES (5228847), que representa a parte ENGTOWER ENGENHARIA LTDA (2852090) no processo 00219057920148140301.

21/09/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017, 17:08

Remessa

20/09/2017, 17:08

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 12:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 12:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 15:03

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

18/04/2016, 11:42

CERTIFICAR

18/04/2016, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:34

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/08/2014, 07:41

PROVIDENCIAR CITACAO

22/08/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2014, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/06/2014, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/06/2014, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2014, 11:09

Despacho

•07/04/2026, 14:58