Execução Fiscal 0017976-14.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.861,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDIVALDO DE ANDRADE SODRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de EDIVALDO DE ANDRADE SODRE em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:02

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:28

Despacho

•27/04/2023, 11:04

27/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de EDIVALDO DE ANDRADE SODRE em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDIVALDO DE ANDRADE SODRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017976-14.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 14:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 14:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:13

Remessa

22/07/2021, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 15:51

Remessa

24/06/2014, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 13:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2014, 13:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2014, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2014, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2014, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

01/04/2014, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02927461-10 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

01/04/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02927461-10 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

01/04/2014, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02927461-10 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

01/04/2014, 09:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2013, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

13/12/2013, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 10:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

07/10/2013, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2013, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2013, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2013, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2013, 15:13

Remessa

02/05/2013, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2013, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2013, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2013, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/03/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

05/03/2013, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL

26/07/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

19/07/2011, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2011, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2011, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2011, 13:36

Remessa

13/05/2011, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2011, 13:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2011, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

03/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/04/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 07:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE SUSPENSÃO

04/03/2010, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2010, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2010, 14:41

VINCULAÇÃO - suspensão

03/03/2010, 11:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101020560

02/03/2010, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 07:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

22/04/2009, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2009, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/04/2009, 10:41

CITACAO 25A. VARA

16/04/2009, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:46

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 07:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/04/2009, 14:24