Execução Fiscal 0037969-09.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 6.727,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A. S. PINHO E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de A. S. PINHO E OUTROS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A. S. PINHO E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037969-09.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:05

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:30

Decisão

•12/04/2023, 12:09

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:32

12/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de A. S. PINHO E OUTROS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:06

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A. S. PINHO E OUTROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037969-09.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 15:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

23/07/2021, 10:57

EXPEDIR OFICIO

28/04/2021, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2020, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2020, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 14:54

Remessa

27/08/2020, 14:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/06/2019, 11:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:33

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 13:57

Remessa

09/06/2016, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2012, 11:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2012, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2012, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2012, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

17/01/2012, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:50

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00379693620108140301: - Observação alterada.

01/10/2010, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2010, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2010, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/09/2010, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2010, 09:30