Execução Fiscal 0045607-93.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.693,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS A ESPIRITO SANTO LEAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUIS A ESPIRITO SANTO LEAL em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS A ESPIRITO SANTO LEAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045607-93.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:04

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

15/03/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUIS A ESPIRITO SANTO LEAL em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS A ESPIRITO SANTO LEAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045607-93.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:00

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 15:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 15:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:25

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 15:05

AGUARDANDO PETICAO

22/01/2019, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 17:37

Remessa

18/12/2018, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2018, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2018, 07:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2018, 07:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2018, 15:09

Remessa

19/01/2018, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2018, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 14:10

Remessa

06/09/2017, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 10:16

Remessa

28/09/2016, 10:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/02/2016, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2016, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2016, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2016, 07:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 15:41

Remessa

03/02/2016, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/12/2015, 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2015, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2015, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

27/10/2015, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

27/10/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2015, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2015, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 15:25

Remessa

14/11/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 13:43

Remessa

22/03/2013, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:14

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/08/2012, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:48

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2012, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2012, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2012, 13:06

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 10:47

Remessa

21/06/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2012, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2012, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2012, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2012, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2011, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

07/10/2011, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456076420108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

03/10/2011, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00312903-71 de 6ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: a errada

30/09/2011, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/09/2011, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00312903-71 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 6ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

28/09/2011, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2011, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/03/2011, 11:54

Remessa - RJ321105968BR

18/02/2011, 10:13

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2010, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2010, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2010, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2010, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456076420108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

29/11/2010, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2010, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2010, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2010, 08:50