Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800151-38.2021.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

MOJU

Autor

IVANILDO COUTO CARVALHO

CPF

Reu

ROSILDO DA SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILDO COUTO CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:17

Extinta a punibilidade por prescrição

19/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVANILDO COUTO CARVALHO - CPF: 822.545.162-72 (REU)

21/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de IVANILDO COUTO CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:45

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de IVANILDO COUTO CARVALHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 10:32

Decisão

•21/03/2024, 15:57

22/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:17

Extinta a punibilidade por prescrição

19/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital IVANILDO COUTO CARVALHO - CPF: 822.545.162-72 (REU)

21/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de IVANILDO COUTO CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:45

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800151-38.2021.8.14.0031. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA EDITAL DE CITAÇÃO [ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 QUINZE DIAS] O Excelentíssimo Senhor WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da Única Vara da Comarca de Moju, Estado do Pará, no uso de atribuições legais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Única Vara e expediente da Secretaria Cível, que está em curso os autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) - [Receptação] em que é acusado: IVANILDO COUTO CARVALHO, ora em lugar incerto e não sabido, a qual FICA POR ESTE EDITAL, CITADO(A) para responder(em) aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão ficta, salvo no que tange aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido(a) e não possa no futuro, alegar ignorância, será o presente Edital publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Moju/PA, 21 de fevereiro de 2024. Eu, JULIANA MORAES BITENCOURT -TJE/PA, o digitei. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Única Vara da Comarca de Moju

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:46

Expedição de Edital.

21/02/2024, 10:47

Recebida a denúncia contra IVANILDO COUTO CARVALHO - CPF: 822.545.162-72 (REU)

01/02/2024, 10:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/01/2024, 08:59

Conclusos para decisão

31/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de denúncia

20/09/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:37

Audiência Preliminar não-realizada para 07/03/2023 09:30 Vara Única de Mojú.

07/03/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:26

Audiência Preliminar designada para 07/03/2023 09:30 Vara Única de Mojú.

06/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 00:09

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 10:44

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 22:28

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:49

Juntada de certidão de antecedentes criminais

19/03/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

20/02/2021, 10:40

Decisão

•01/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 20:57

Despacho

•07/03/2023, 11:37

Despacho

•16/02/2022, 00:09

Despacho

•22/04/2021, 22:28

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:49