Execução Fiscal 0005943-26.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.929,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025

27/06/2025, 09:18

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.

30/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de JOSE SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:40

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:09

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025

27/06/2025, 09:18

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:45

Publicado Sentença em 26/05/2025.

30/05/2025, 02:49

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:01

Sentença

•16/05/2025, 14:44

Decisão

•27/02/2024, 09:25

Decisão

•21/02/2024, 12:44

Decisão

•21/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de JOSE SA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:40

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:09

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005943-26.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 09:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 12:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:36

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 16:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059437420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00059432620088140301.

30/09/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/09/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 08:40

Remessa

16/08/2021, 12:10

CONCLUSOS

10/03/2020, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 14:52

Remessa

03/10/2019, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2017, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2017, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2017, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2017, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2017, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2017, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 15:28

Remessa

05/04/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 15:28

CONCLUSOS

03/09/2014, 08:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2014, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2014, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2014, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

05/02/2014, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03207866-76 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03207866-76 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

05/02/2014, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

01/11/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

30/10/2013, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 10:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/10/2013, 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/10/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 09:25

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2012, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2012, 13:31

Remessa

24/09/2012, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/09/2012, 09:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/07/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2012, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2012, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

17/02/2012, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2009, 15:14

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 05 NA SUCURSAL

20/08/2009, 11:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO-CAIXA-05. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2009, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO - Carta de citação Cx 35

12/03/2008, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 07:32

CITACAO

10/03/2008, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2008, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/03/2008, 08:21

AUTUAÇÃO

07/03/2008, 05:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

04/03/2008, 12:00