Agravo em Recurso Especial 0009958-87.2012.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

EDER GUTERRES PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182480/2025

06/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 182480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 845199/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de EDER GUTERRES PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00845199 - AgRg no AREsp 2728253

27/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845199 - AgRg no AREsp 2728253 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986515/2024

06/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 986515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 845199/2024 - AgRg

07/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182480/2025

06/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 182480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 845199/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 19:40

05/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de EDER GUTERRES PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00845199 - AgRg no AREsp 2728253

27/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845199 - AgRg no AREsp 2728253 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986515/2024

06/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 986515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 845199/2024 - AgRg

07/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2024, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024, 19:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845199 - AgRg no AREsp 2728253 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 19:40

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 845199/2024

25/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 845199/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766643/2024

04/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 766643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de EDER GUTERRES PEREIRA

03/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2024, 15:36

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 19:00