Agravo em Recurso Especial 0012140-36.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0012140-36.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781296/2024

06/09/2024, 20:11

Protocolizada Petição 781296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:49

Não conhecido o recurso de TIAGO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

05/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759041/2024

02/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 759041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL