Execução de Título Extrajudicial 0911038-84.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0911038-84.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JP RESIDENCE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JP RESIDENCE em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 06:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0911038-84.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JP RESIDENCE Endereço: CONEGO JERONIMO PIMENTEL - ATE 641/642, 210, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-000 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: HAONY DE MELO GOUVEIA AMORIM Endereço: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 210, apto. 801, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-000 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA VISTOS, ETC. 1) Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/1995; 2) Fundamentação e Dispositivo: Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial referente a cotas condominiais da unidade habitacional apartamento 801 localizada no condomínio exequente, relativas ao período de março a dezembro do ano de 2023, conforme informado na planilha de débito juntada no ID 105887399. Antes mesmos de ser feita a análise de admissibilidade da petição inicial e, consequentemente, ser expedido o mandado de citação da parte demandada, a parte demandante, na petição do ID 108515550, informou que a parte devedora já fez o adimplemento da dívida que está sendo cobrada na presente ação, tendo requerido nesse petitório que fosse feita a homologação do pagamento e o arquivamento do processo. Apesar de informar o adimplemento da dívida, a parte demandante não juntou nenhuma minuta de transação e muito menos o comprovante de pagamento pela parte devedora, o que leva este juízo a entender que o condomínio exequente renunciou ao seu pedido. Ante exposto, com fulcro no artigo 487, III, letra “c” c/c art; 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015, homologo o pedido de RENÚNCIA para que produza seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Servirá a presente sentença como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data de assinatura conforme consta no sistema Pje. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém M

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:54

Homologada renúncia pelo autor

26/02/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:02

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 07:54

Sentença

•26/02/2024, 16:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JP RESIDENCE em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JP RESIDENCE em 14/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Distribuído por sorteio