Agravo em Recurso Especial 0000261-50.2010.8.14.0130 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000261-50.2010.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622782/2025

04/07/2025, 19:16

Protocolizada Petição 622782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 137437/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/06/2025, 12:53

Expedição de Ofício nº 137431/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ulianópolis - PA comunicando decisão

25/06/2025, 12:53

Conheço do agravo de AGAMENON SOARES e VERA LUCIA GOMES MONTEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reduzir as penas e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva.

25/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363513/2025

28/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 363513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 21:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Documentos

Ofício

•25/06/2025, 12:53