Execução Fiscal 0047803-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.914,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ACINDINO S DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de ACINDINO S DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ACINDINO S DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047803-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 11:28

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:10

25/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de ACINDINO S DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ACINDINO S DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047803-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:25

Remessa

22/07/2021, 15:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2020, 14:49

Remessa

08/01/2020, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 11:49

OUTROS

05/12/2019, 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:39

Remessa

25/06/2019, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:22

Remessa

23/10/2018, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:32

Remessa

20/02/2018, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 07:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 14:32

Remessa

10/03/2017, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:12

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 16:07

Remessa

21/03/2016, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 10:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIU DA SUSPENSÃO

09/03/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 15:24

Remessa

05/11/2014, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2014, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2014, 08:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2014, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

23/09/2014, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 07:40

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

15/07/2014, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2014, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2014, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 16:11

Remessa

26/05/2014, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

28/02/2014, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00555626-31 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00555626-31 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00555626-31 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 07:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/02/2014, 07:23

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2014, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 10:22

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 13:50

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478033120138140301: - Observação alterada.

17/09/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/09/2013, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2013, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2013, 14:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2013, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2013, 09:17