Recurso Especial 0013627-28.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO MOREIRA AROUCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/10/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809289/2024

16/09/2024, 13:31

Protocolizada Petição 809289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 756644/2024 - AgRg

16/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756644 - AgRg no REsp 2162299 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024, 21:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024, 17:45

Conhecido o recurso de RODRIGO MOREIRA AROUCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 756644/2024 - AgRg no REsp 2162299

10/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756644/2024

02/09/2024, 15:41

Protocolizada Petição 756644/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671389/2024

12/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 671389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:07

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/10/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809289/2024

16/09/2024, 13:31

Protocolizada Petição 809289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 756644/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 21:50

16/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756644 - AgRg no REsp 2162299 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024, 21:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024, 17:45

Conhecido o recurso de RODRIGO MOREIRA AROUCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 756644/2024 - AgRg no REsp 2162299

10/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756644/2024

02/09/2024, 15:41

Protocolizada Petição 756644/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671389/2024

12/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 671389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Conhecido o recurso de RODRIGO MOREIRA AROUCHA e não-provido

08/08/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 661299/2024

08/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 661299/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2024, 14:37