Execução Fiscal 0800494-83.2020.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 349.278,63

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S G DA CRUZ COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/01/2026, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:13

Decisão

•04/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:53

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:52

Nomeado curador

05/09/2024, 19:41

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de S G DA CRUZ COMERCIO EIRELI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:52

Publicado EDITAL em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: S G DA CRUZ COMERCIO EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processa por este Juízo a EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Processo n° 0800494-83.2020.8.14.0026, com as partes acima especificadas, sendo que o EXECUTADO: S G DA CRUZ COMERCIO EIRELI encontra-se em local incerto e não sabido, motivo pelo qual fica através do presente edital CITADO, com as advertências do art. 257 do Código de Processo Civil, para oferecer CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, tendo como termo inicial o dia útil seguinte ao fim da dilação do prazo previsto no presente edital, nos termos do art. 231, inc. IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se o presente edital pelo prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no mural do Fórum local, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacundá/PA, em 27 de fevereiro de 2024. Eu, Rafael de Nazaré Pinto Dutra, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi com assinatura eletrônica, conforme o rodapé do presente documento e afixei no mural da Comarca. Rafael de Nazaré Pinto Dutra Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Portaria n° 2056/2020-GP Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0800494-83.2020.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:35

Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:00

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 02:38

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:01

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

25/05/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 14:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/10/2020, 10:03

Juntada de Relatório

07/10/2020, 10:01

Juntada de Certidão

07/10/2020, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/09/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 13:00

Sentença

•21/07/2025, 14:06

Decisão

•05/09/2024, 19:41

Despacho

•29/01/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:01

Decisão

•29/07/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 14:42